quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Trânsito: indenização cresceu 39% em 2012.


O seguro obrigatório DPVAT pagou, em 2012, 507.915 indenizações a vítimas de acidente de trânsito no País - aumento de 39% ante 2011. O volume de indenizações pagas no ano passado foi de R$ 2,84 bilhões, informou ontem a Seguradora Líder, administradora do DPVAT. O crescimento do número de indenizações superou o aumento da frota no País, que em 2012 foi de 7,9% em relação ao ano anterior.

Em 69% das indenizações pagas no ano passado, a vítima do acidente de trânsito sofreu invalidez permanente (352.495 casos, aumento de 47% em relação a 2011). O DPVAT também pagou indenizações por 60.752 mortes (aumento de 5%) e 94.668 reembolsos de despesas com assistência médica e suplementares por lesões de menor gravidade (aumento de 38%).

O perfil das vítimas se mantém o mesmo ao longo dos anos. Ano passado, a maioria (40,97%) foi de homens entre 18 e 34 anos. Mais uma vez as motos lideram o ranking de indenizações em 2012, com 69% dos casos (embora representem 27% da frota). Os automóveis, que correspondem a 60% da frota, foram os responsáveis por 25% das indenizações pagas no ano passado. Caminhões ficaram com 4% e ônibus (ou micro-ônibus) com 2% das indenizações pagas.

Motos. Por região, o Nordeste passou o Sul e recebeu a maior quantidade de indenizações: 29%. Desses, 65% dos casos envolviam acidentes com motos e 29%, automóveis. O Sul ficou em segundo, com 28% das indenizações, seguido por Sudeste (25%), Norte (10%) e Centro-Oeste (8%).

"A quantidade de indenizações pagas a vítimas de acidente com motos cresce ano a ano. Há alta frequência de pequenos acidentes com este tipo de veículo, o que sempre gera lesões", observou Ricardo Xavier, presidente da Seguradora Líder. "Com a melhoria da renda e facilidade de crédito, houve crescimento vertiginoso de motos de baixa cilindrada, principalmente no Nordeste. É preciso conscientizar as pessoas do risco que a moto representa. E infelizmente, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) não usa todos os recursos repassados pelo DPVAT para campanhas de educação no trânsito."

Em 2012, o seguro DPVAT arrecadou R$ 7,14 bilhões. Desses, 50% são repassados obrigatoriamente ao governo para serem empregados no SUS e Denatran.

Para Dirceu Rodrigues Alves, diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, os acidentes de trânsito no Brasil são uma "doença epidêmica generalizada": "Para se ter uma ideia, 596 pessoas morreram de dengue no País em 2010. No mesmo ano, morreram 42.844 em acidentes de trânsito, 10.894 motociclistas. Gasta-se uma fábula de dinheiro para combater a dengue, o que é correto, mas o governo está esquecendo o trânsito. Não vemos ações drásticas para debelar essa doença."

Como soluções de curto prazo para reduzir os acidentes de trânsito, Alves defende que as autoescolas sejam obrigadas a ter simuladores para treinamento de candidatos a motociclistas, adoção de faixas nas vias para separar veículos leves dos pesados, exame periódico anual de motoristas (hoje é feito a cada cinco anos), além do reforço na fiscalização e punição de infratores.

MARCELO GOMES - RIO

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Terceira Câmara do TRT mantém dispensa por justa causa de trabalhador que provocou acidente de trânsito.

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante que foi dispensado por justa causa pela reclamada, uma importante produtora e exportadora de papel, depois de ter se envolvido em acidente de trânsito utilizando veículo da empresa. O trabalhador queria reverter a dispensa e que fossem deferidos os direitos trabalhistas, além de uma indenização por danos morais, justificável, segundo ele, pelos "prejuízos morais e financeiros" decorrentes.

O relator do acórdão, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, porém, manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Itapetininga. Segundo avaliou o magistrado, a conduta do reclamante, "além de ter colocado em risco sua vida e de terceiros, lesou de maneira grave o patrimônio do empregador", e sua falta "grave rompeu o elo de confiança e boa-fé que deve existir na relação de emprego".

O acidente ocorreu em 22 de maio de 2009, por volta das 2h30 da manhã, quando o motorista invadiu a contramão de direção e chocou-se com um caminhão, segundo o depoimento do policial rodoviário constante no Boletim de Ocorrência. O reclamante, que trabalhava na empresa havia nove anos como auxiliar de contabilidade, tinha saído entre 21h e 22h do dia 21/5/2009, com destino a um posto fiscal estadual em Sorocaba, e após cumprida a diligência, deveria ter retornado à empresa, segundo afirmou a reclamada nos autos.

Conforme o depoimento do policial, "o condutor tinha cochilado no volante e ingerido bebidas alcoólicas duas horas antes dos fatos". A empresa defendeu a tese de que o trabalhador "incidiu na hipótese prevista no artigo 482, alínea ‘f' da CLT, e que, apesar de ter sido absolvido no processo crime, não fica descaracterizada a falta cometida".

A Câmara entendeu que o acidente de trânsito ocorreu por culpa do reclamante, "que havia ingerido bebida alcoólica antes de utilizar o veículo da empresa", e por isso decidiu manter a sentença, confirmando a dispensa por justa causa.

O colegiado avaliou ainda que, ao contrário do que alegou o reclamante, não houve irregularidade no desconto do valor da multa de trânsito, decorrente de infração cometida pelo trabalhador. Também negou o pedido de indenização, uma vez que o trabalhador praticou "falta grave", o que "ensejou a dispensa", concluiu.

(Processo 0000414-13.2012.5.15.0041)

Ademar Lopes Junior

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Uma em cada 5 vítimas de trânsito age sob efeito de álcool


Uma em cada cinco vítimas de trânsito atendidas em prontos-socorros ingeriu bebida alcoólica, aponta levantamento do Ministério da Saúde. O trabalho identificou o consumo de álcool também em grande parte dos pacientes com ferimentos provocados por acidentes e violência. Das vítimas de agressão, 49% haviam bebido. Nas lesões autoprovocadas (acidentes causados pela pessoa, intencionalmente ou não), foram outros 36,5%. 

A pesquisa tomou como base a análise de atendimentos feitos a 47,4 mil pacientes em 71 serviços do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal e das capitais brasileiras. Todos com ferimentos provocados por violência ou acidentes. "O trabalho mostra que o álcool está associado não apenas ao agente da agressão ou ao causador do acidente, mas também às vítimas", disse o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa. Um exemplo claro está entre os envolvidos nos acidentes de trânsito: 21,4% dos pedestres envolvidos nos acidentes, 22,3% dos condutores e 17,7% dos passageiros apresentavam sinais de consumo de bebida. 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que os dados podem ser usados para estabelecer políticas de prevenção e nortear ações de fiscalização, sobretudo no trânsito. "Os indicadores mostram que Estados que apertaram o cerco e fizeram blitze para fiscalizar o cumprimento da lei seca reduziram de forma expressiva o número de acidentes", afirmou. 

O ministro das Cidades em exercício, Alexandre Cordeiro Macedo, também defendeu maior fiscalização. "Além da conscientização da população e de legislação forte, é preciso fiscalização", completou. 

O trabalho identificou ainda que pacientes que consumiram álcool chegaram ao hospital em pior situação. O porcentual de alta foi menor entre o grupo, quando comparado àqueles que não consumiram bebida: 66,2% foram liberados. No grupo dos que não haviam bebido, esse porcentual foi de 78,3%. Além disso, a internação foi mais frequente entre aqueles que beberam: 24,9%, ante 14,8% dos que não consumiram álcool. 

O estudo mostrou também que o consumo de bebida alcoólica foi maior entre pacientes homens: 54,3% dos que sofreram violência e 24,9% dos que se envolveram em acidente de trânsito tinham ingerido álcool. Entre as mulheres, os porcentuais foram de 31,5% e 10,2%, respectivamente. 

Contra a tecnologia 

O ministro da Saúde e o ministro interino das Cidades criticaram o uso de aplicativos para identificar blitze no trânsito. De acordo com Macedo, a criação de mecanismos para contornar o uso dos aplicativos está em discussão. 

LÍGIA FORMENTI - BRASÍLIA

O ESTADO DE S. PAULO - METRÓPOLE
http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=13849

O seguro do seu veículo tem cobertura para danos morais ?

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